LEI ORGÂNICA DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL É SANCIONADA

PLANO DE CULTURA
LEI ORGÂNICA DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL É SANCIONADA
LOC ESTABELECE O PLANO DE CULTURA, COM DIRETRIZES E AÇÕES PARA DEZ ANOS
Publicado: 07 de dezembro de 2017 às 12:42
LEI ORGÂNICA DA CULTURA DO DF FOI SANCIONADA PELO GOVERNADOR RODRIGO ROLLEMBERG (FOTO: GABRIEL JABUR/AGÊNCIA BRASÍLIA)

 Do - Diário do Poder - A Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal foi sancionada nesta quinta (7) pelo governador Rodrigo Rollemberg, durante cerimônia de reabertura do foyer da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro.
“Nós temos agora o instrumento de política cultural mais avançado do Brasil e estamos, com isso, cumprindo uma missão de Brasília, que é de ser vanguarda. Trata-se de um instrumento que não é política de governo, mas de Estado, construído em parceria com a sociedade civil”, discursou Rollemberg.
A LOC atende uma demanda da categoria de entes e agentes culturais e estabelece o Plano de Cultura para a capital, com diretrizes e ações para os próximos dez anos. A norma institui, por exemplo, o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, ferramenta que será usada para a criação de mecanismos de gestão e descentralizar as ações e os recursos do setor.
O texto prevê ainda a transferência direta de recursos do governo federal para o governo local, por meio do do Fundo de Políticas Culturais do DF. “A lei orgânica simplifica, desburocratiza e uniformiza a legislação da cultura”, disse o secretário da área, Guilherme Reis.
Foyer da sala Villa-Lobos
A cerimônia comemorou ainda os 30 anos de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. O foyer da sala Villa-Lobos, por enquanto, recebe apenas turistas. No próximo ano, poderá receber mostras, saraus, lançamentos de livros, e outros eventos culturais.

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