A LUTA DA DEMOCRACIA DA CULTURA

POR UMA NOVA DEMOCRACIA CULTURAL ou

mudança de paradigmas do financiamento público para a cultura

Estamos no aguardo das conferencias de cultura (municipal, territorial, estadual e nacional) para levar adiante a nossa proposta de reestruturação da política de editais, levando-se em conta que o mecanismo utilizado até então não contempla os anseios da sociedade, por ser excludente.

Os citados editais, sem dúvida, são uma forma democrática da repartição dos recursos públicos, no entanto o processo para a escolha de contemplados ainda carregam consigo vícios autóctones, ou seja, os contemplados são sempre os mesmos, escolhidos por uma comissão de notáveis do saber, porque os critérios de análise são subjetivos, inclusive sendo considerada como  critério relevante para a escolha dos contemplados a “excelência e qualidade técnica do produto”...,  como se o projeto cultural fosse uma proposta mercantilista.

Que cultura é esta? A arte produzida com recursos públicos passou  a ser mercadoria exposta à venda?

Não! O recurso público não pode discriminar, nem pretender que, o objeto a ser produzido, tenha um nível de qualidade (sic) que valha à pena investir o dinheiro público. Essa lógica, além de excludente e perversa também é uma visão capitalista, afinal a função do estado é possibilitar a fruição dos produtos culturais, indistintamente, não importa se ele irá ser apresentado no Teatro Castro Alves, para um milhão de pessoas ou lá na praça do fim de linha do bairro pelo grupo de teatro de rua da comunidade, para uns poucos gatos pingados.

O mundo está a exigir uma nova ordem cultural, pois ainda estamos agarrados ao modelo neoliberal, que nada mais é do que uma nova forma de capitalismo, onde o substantivo “QUALIDADE” traduz-se em “LUCRO FINANCEIRO”, por isso, nessa era onde as chamadas bolsas sociais democratizam o acesso da população aos meios de produção, na área da cultura precisamos avançar na democratização dos meios de produção e, para que isso se aplique de fato, é necessário mudar as regras dos editais de financiamento público da cultura.

Dessa maneira, numa fórmula democrática simplificada, bastariam apenas duas fases, cuja a primeira seria da chamada habilitação onde se verificaria a questão jurídico-fiscal. A segunda e última fase seria através de sorteio público, como acontece com as loterias da Caixa Econômica Federal.

Por isso acreditamos que nesse novo paradigma todas as propostas apresentadas concorreriam ao dinheiro público em igualdade de condições absolutas, pois a caberá aos produtores comerciais ganhar dinheiro e ao Estado oferecer mecanismos democráticos para a produção cultural, num modelo onde o maior “medalhão” e o mais simples anônimo possam concorrer em poder de igualdade, cujo único propósito é a fruição da sua arte.

Por - Evoé Baco.

Marcos Cristiano
Caravana de Téspis - Teatro de Rua para a Cidadania
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